Projeto de lei propõe criação do cadastro estadual de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes na Bahia

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcinho Oliveira (UB) busca estabelecer o cadastro estadual de indivíduos condenados por crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes na Bahia. Essa iniciativa visa principalmente combater a pedofilia e garantir a proteção das vítimas dessas violações.

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