O governo federal tomou a decisão de ampliar o auxílio-gás, também conhecido como “vale-gás”, e quer criar um auxílio para caminhoneiros com o pagamento de uma espécie de “voucher” para custear o preço do óleo diesel. O objetivo é claro: socorrer quase 6 milhões de famílias que recebem o auxílio e até 900 mil caminhoneiros que sofrem com o alto custo do combustível para evitar maiores danos político-eleitorais à campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) e da base governista.
O gás de cozinha já é isento da incidência de tributos federais e o Senado ainda deve votar na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que compensa os estados que zerarem o ICMS sobre o gás e o óleo diesel. Mesmo assim, aliados do governo cobravam alguma revisão no auxílio-gás aprovado pelo Congresso no ano passado.
O auxílio aos caminhoneiros vem na mesma avaliação política de ampliar os esforços para amortecer os impactos da alta dos combustíveis a uma parcela de trabalhadores que compõe uma base eleitoral significativa de Bolsonaro e foi diretamente impactada pelo último reajuste concedido pela Petrobras às distribuidoras.
Apesar das decisões tomadas, o governo ainda analisa a engenharia política para procedê-las e contabiliza o custo das operações e como pagá-las. O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, alinhou ambas as propostas na terça-feira (21) com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas ainda tenta chegar a um acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Quais as opções avaliadas pelo governo ao vale-gás e ao auxílio caminhoneiro
O governo estuda diferentes propostas para ambos os auxílios. Para a ampliação do vale-gás, há duas sugestões na mesa de negociações. Uma delas é tornar mensal o auxílio-gás que, hoje, é pago a cada dois meses a um valor de R$ 53. Em abril, 5,39 milhões de famílias receberam o vale-gás. Em junho, o benefício foi desembolsado a 5,68 milhões.
Outra sugestão estudada pelo governo é dobrar o ticket atualmente pago, mas mantendo os desembolsos a cada dois meses, ou seja, elevar o benefício para R$ 106. O governo tem o conhecimento de que o custo não é o suficiente, mas analisa que é um valor possível de ser pago dentro da responsabilidade fiscal defendida pelo governo.
Hoje, um valor de R$ 106 para o auxílio-gás seria insuficiente para custear o preço médio cobrado por um botijão em 24 dos 27 estados, segundo aponta a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O ticket estudado pelo governo só não fica abaixo da média no Rio de Janeiro (R$ 100,91), em Pernambuco (R$ 102,67) e na Bahia (R$ 105,60).
Já o auxílio para os caminhoneiros também é analisado sob diferentes propostas. Uma delas, porém, pode ter sido descartada: a de oferecer a quase 900 mil transportadores até o fim do ano um valor de R$ 400 por mês, como é o Auxílio Brasil, o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família. O problema é que esse valor irritou os caminhoneiros e o governo tomou conhecimento das críticas.
O Palácio do Planalto passou então a cogitar um auxílio de R$ 1 mil, mas essa sugestão encontra maior resistência no governo e pode não sair do papel devido ao alto custo que a medida causaria aos cofres públicos. Por esse motivo, um novo valor que passou a ser considerado é o de R$ 600.
