O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende enquadrar os governadores em encontro previsto para ocorrer esta semana, em Brasília, para discutir a questão do ICMS sobre combustíveis e energia. Pacheco trabalha pela redução do tributo estadual como uma ajuda a seu projeto de reeleição no comando da Casa, no ano que vem.
A avaliação de Pacheco, passada ontem, 30, aos secretários estaduais de Fazenda, é a de que os senadores podem comprar a versão aprovada pela Câmara, que limita a 17% a cobrança do imposto, diante da postura dos governos estaduais de manter em patamares elevados a alíquota do ICMS.
Os senadores, porém, acharam que os governadores “deram de espertos” ao optar por percentuais mais altos na cobrança do imposto no projeto de estabilização do valor do diesel, que estava em discussão no Senado.
O argumento dos governadores é que a medida aprovada pelos deputados derruba a arrecadação dos estados. As estimativas chegam a uma perda global de R$ 80 bilhões anuais.
Pacheco tentará chegar a um acordo até o fim de junho; do contrário, disse uma fonte que acompanhou a conversa de ontem, passará o limite de 17% aprovado na Câmara.
Pacheco se preocupa com a alta do diesel, mas também com sua reeleição para o comando da Casa no ano que vem.
Alguns senadores que são candidatos a governador vão usar uma eventual redução no ICMS em suas campanhas. Como parte deles não se elegerá, voltará ao Senado com uma dívida de gratidão com Pacheco.
