O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira, 20, que as instituições devem dar resposta diante das crises mundiais que ocorrem.
Neste caso, Lira foca a questão da energia. Na próxima semana, o presidente da Câmara pretende colocar em votação um projeto de resolução que limita a 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para tarifas de energia, combustíveis, telecomunicações e transportes. Em São Paulo, a alíquota é de 25%. No Rio de Janeiro é superior a 30%.
Na próxima semana, o presidente da Câmara pretende se reunir com líderes partidários na manhã de terça-feira, 24, para costurar votação favorável ao projeto, que irá ao plenário na tarde de terça-feira.
“O plenário terá a oportunidade de dar passo decisivo para contribuir contra o abuso dos impostos nas telecomunicações, em energia e transportes. Devemos desonerar os impostos desses setores, que são essenciais”, disse na quinta-feira 19, ao falar sobre a tentativa de votação na próxima semana.
Posteriormente, caso aprovado, o projeto segue para análise do Senado Federal. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já deu sinal de ser favorável à proposta.
O projeto é de 2022 e vai para votação após deputados aprovarem o pedido de regime de urgência da proposta. Quando a urgência é votada, o projeto sai das comissões e vai direto para o plenário da Câmara dos Deputados.
