O órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) começou a fiscalizar mercados e supermercados com o objetivo de apurar a prática e punir eventuais abusos registrados nesses centros de compra.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou nesta semana a Operação Reduflação, que tem como objetivo proteger os consumidores contra publicidade enganosa e induzir os consumidores a erros. Em economia, a reduflação é o processo em que os produtos diminuem de tamanho ou quantidade, enquanto o seu preço se mantém inalterado ou aumenta.
O órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) começou a fiscalizar mercados e supermercados com o objetivo de apurar a prática e punir eventuais abusos registrados nesses centros de compra.
Na operação, também serão verificadas as informações constantes nas embalagens dos produtos que possam confundir o consumidor acerca das suas características e composição. Os fornecedores autuados responderão administrativamente pelas práticas abusivas. As multas para este tipo de abuso vão de R$ 400,00 a até R$ 6 milhões.
O Procon-BA estimula ainda que os consumidores denunciem por meio do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: [email protected]. As denúncias podem ser feitas de forma anônima.
