Punição de até R$100 mil para pessoas e instituições, inclusive igrejas evangélicas, que se posicionarem contra “identidade de gênero” pode ser aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia
Previsto para ser votado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em sessão nesta quarta-feira (25), o projeto de Lei nº 22.845/2018, de autoria do deputado estadual Zó (PCdoB) que prevê penalidades administrativas a quem “discriminar a orientação sexual e identidade de gênero” tem causado polêmica entre os conservadores.
De acordo com o projeto, será punido todo ato discriminatório por motivo de orientação sexual e identidade de gênero praticado no Estado da Bahia por qualquer pessoa, física ou jurídica, inclusive a quem exerça função pública.
A proposição prevê multa que poderá variar de R$100 a R$ 100 mil, suspensão da inscrição estadual por até 30 dias ou a cassação da inscrição estadual a quem descumprir a proposta caso ela se torne Lei.
A punição pode, inclusive, atingir as igrejas, já que o projeto cita que associações e instituições também podem ser punidas caso descumpram os artigos da proposta.
