A Fiat Toro Ultra, avaliada em 187 Mil Reais, é frequentemente vista nos estacionamentos do Centro Administrativo de Alagoinhas e do Condomínio Vereadas Vida Bela. A utilização do veículo configuraria vantagem prestada pela empresa a agente público municipal, o que é vedado a agentes públicos
Chama atenção dos frequentadores do Centro Administrativo de Alagoinhas a presença de uma Pick Up de luxo de cor branca. Trata-se da bela Fiat Toro Ultra ano 2021 que constantemente é vista no estacionamento do local. É um veículo de luxo, com propulsão a diesel com motor 2.0 turbo e recheado de itens de conforto e segurança. Na Tabela FIPE, os que se aventurarem a colocar o modelo na garagem, terão que desembolsar 187.000,00 (Cento e oitenta e sete mil Reais).
O carro de luxo, assíduo frequentador do centro administrativo municipal de poder, está registrada em nome da empresa AW PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI ( CRLV no quadro abaixo) e, segundo a documentação acessada por este site, foi registrada no sistema do Detran em 4 de maio de 2021.
A AW PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI é uma das empresas que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Alagoinhas, através de licitações, fornecendo equipamentos e insumos para a realização de atividades culturais, eventos variados. Em 2022, a AW vem faturando bem com os contratos que mantém com a prefeitura de Alagoinhas. São, pelo menos, três contratos que, se forem totalmente executadas, somarão mais de 5 Milhões de Reais.
Apesar do faturamento significativo, a AW Eventos Eireli não abre mão de suas origens e, mesmo depois de vencer dezenas de licitações e faturar milhões de Reais, continua sediada em um dos bairros mais humildes de Alagoinhas. No CPNJ da empresa, o endereço aponta para o Conjunto Campo Belo, 132 em Alagoinhas Velha. O Capital Social declarado é de 500 Mil Reais.
O motorista da nave
Wilson Molcan Santos é o único proprietário da AW Produções e Eventos Eireli. Logo, seria natural que a Fiat Toro Ultra fosse conduzida por ele. Empresário que disputa licitações em vários municípios e administra contratos que, no caso de Alagoinhas, superam a cifra de 5 Milhões de Reais, seria natural que o veículo fosse por ele usado para suas atividades profissionais. Todavia, Wilson Molcan segue sua rotina discreta e não é visto ao volante do possante da Fiat.
Em todas as vezes que o Pick Up foi avistada no Centro Administrativo de Alagoinhas ou no estacionamento do Condomínio Vereadas Vida Bela, um moderno complexo residencial, localizado no bairro Juracy Magalhães, a Pick Up de luxo, supostamente teria como condutor o presidente da Comissão Permanente de Licitações da prefeitura de Alagoinhas.
Segundo o site da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, a Copel é responsável por todos os processos de licitação para contratação de serviços e compras de produtos que atendem as diversas secretárias da prefeitura, inclusive os processos vencidos pela AW Produções e Eventos Eireli. Além da narrativa dos frequentadores, diversas imagens do veiculo e condutor foram encaminhadas a nossa redação.
O caso se torna estranho e pouco justificável à luz das práticas de gestão pública devido ao fato de a empresa proprietária do veículo ser prestadora de serviços para a municipalidade e concorrer em várias licitações que são realizadas pela Copel.
O suposto empréstimo do veículo, caso exista, fere a Lei 8.112/90. Embora a legislação não se refira a empréstimo, por estabelecer uma relação de gratuidade, pode se entender que haveria vantagem pecuniária em benefício do agente público que, sem custos com compra do veículo, estaria usufruindo do bem pertencente a empresa contratada pela municipalidade. Este fato tornaria a relação estranha e causaria sombras sobre o distanciamento exigido entre funcionários ou agentes públicos e empresas licitantes ou contratadas, bem como tornam suspeitos os processos licitatórios realizados.
No inciso XII do art. 117 da Lei n° 8.112/90 fica claro que, “ao servidor público é proibido receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie”. Também em razão de suas atribuições, o Art. 9º do Código de Conduta da Alta Administração – que nos serve de norte – aponta que, “é vedada a autoridade pública a aceitação de presentes”. Não foi possível localizar no site da Prefeitura de Alagoinhas referências a Códigos de Conduta ou Ética.
