Apple e Gradiente se enfrentam em uma longa batalha jurídica
O Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por determinar quem detém os direitos sobre a marca “iPhone” no Brasil. A empresa brasileira Gradiente e a gigante norte-americana Apple têm travado uma disputa judicial há mais de dez anos, e agora o caso chegou ao STF.
A decisão será tomada no plenário virtual do STF, uma plataforma em que os ministros depositam seus votos sem a necessidade de debate presencial. A votação terá início em 2 de junho e ficará aberta por 10 dias.
A batalha entre Gradiente e Apple começou muito antes de chegar aos tribunais. Em 2000, a Gradiente solicitou o registro da marca “Gradiente iPhone”, mas o processo só foi concluído em 2008.
Paralelamente, em 2007, a Apple lançou o primeiro iPhone nos Estados Unidos, e o dispositivo chegou ao Brasil no ano seguinte. Com base nessa linha do tempo, a Apple conseguiu anular o registro obtido pela Gradiente. Nas duas instâncias em que o caso foi analisado, a empresa americana saiu vitoriosa.
No STF, o relator do processo é o ministro Dias Toffoli. Em 2020, o ministro propôs que as empresas buscassem um acordo extrajudicial. Desde então, foram realizadas pelo menos 20 reuniões nesse sentido, porém, sem avanços significativos.
Caso a Gradiente saia vencedora, terá direito a receber uma comissão sobre cada iPhone vendido no Brasil. Caso contrário, a empresa fundada por Steve Jobs continuará detendo os direitos de uso da marca em território nacional.
