A Petrobras está processando o prefeito de Catu, Pequeno Sales (PT), por suposta invasão de terras. A Petrobras afirma que o gestor petista invadiu cerca de 60% da fazenda Mangabeira, que pertence à estatal há mais de 50 anos
Mal começou os anos e Catu já estampa as páginas de jornais de grande circulação. O município que já foi prodígio na exploração de petróleo, volta às manchetes por motivos pouco nobres, o que deixa claro a péssima fase vivida pela cidade.
Segundo o jornal A Tarde, em sua edição de 8 de janeiro, o atual prefeito Pequeno Sales (PT) teria invadido terras pertencentes a Petrobras. A alegada invasão virou processo que tramita na justiça, onde a estatal acusa o gestor petista de estar ocupando indevidamente cerca de 60% das terras que compõem a fazenda Mangabeira.
A Petrobras afirmar ter adquirido a propriedade em 1983 por meio de uma desapropriação indireta e que atuou na perfuração de petróleo até 1971 quando concluiu a perfuração de poços na propriedade. Ou seja, a mais de 50 anos a Petrobras detém a posse da Fazenda Mangabeira.
Invasão
Segundo a Petrobras, a fazenda foi invadida por várias pessoas, incluindo o prefeito petista Pequeno Sales, que, segunda a estatal, teria tomado para si 60% da propriedade, instalando cercas, colchetes, cancelas e portões e passando a impedir o aceso de funcionários da empresa que realizam a manutenção rotineira dos poços.
A Petrobras alega ainda que o governo da Bahia concedeu a Pequeno Sales um título de propriedade do imóvel, por uma suposta doação, sem que a real proprietária — no caso, a Petrobras — tenha sido sequer comunicada da doação.
“A Petrobras jamais foi chamada a participar do referido processo administrativo, tampouco tomou conhecimento de tal procedimento e sequer recebeu indenização devido pelo claro prejuízo que sofreu, pois teve sua propriedade esbulhada pelo réu, esbulho este que foi posteriormente chancelado de forma arbitrária pelo Estado da Bahia que violou de forma brutal o direito de propriedade alheio”, apontou a empresa na ação.
Com esses argumentos, a Petrobras pediu a anulação do título de propriedade concedido ao prefeito de Catu, garantindo a retomada da posse da área invadida por parte da empresa.
Segundo A Tarde, o prefeito de Catu, Pequeno Sales (PT) foi procurado pela reportagem, mas não foi encontrado para comentar a acusação feita pela estatal.
Fonte: Petrobras processa prefeito de Catu por invasão de propriedade | A TARDE
