Combate contra fake news: Perfil caluniador é removido e caso será investigado pela Polícia Federal
A Justiça Eleitoral tomou uma decisão significativa no combate às fake news, ao derrubar um perfil no Instagram que caluniava o ex-prefeito Gera Requião (PSD), pré-candidato à prefeitura de Catu. A sentença, assinada pelo juiz Eleitoral Gleidson Santos Soares, não apenas exigiu a remoção do perfil @prospecto_02, mas também solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para identificar os responsáveis pelo perfil anônimo.
Além de impor multas ao Instagram e ao Facebook, a decisão judicial ressalta a importância de investigar a autoria e a materialidade dos delitos, e menciona a possibilidade de quebra de sigilo telefônico e de dados para identificar os autores das calúnias. Essa ação demonstra que, mesmo na internet, a disseminação de fake news não ficará impune.
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Essa atitude da Justiça Eleitoral reforça a necessidade de responsabilidade nas publicações online, e serve como um alerta para aqueles que utilizam a internet de forma indevida. A integra da sentença pode ser consultada para mais detalhes sobre o caso.
